Estado, Sexo e Direito

Estado, Sexo e Direito
Autor: Rodrigo Bernardes Dias
Modelo: jurídico
Disponibilidade: Em Estoque
Preço: R$ 74,00
Sem Impostos: R$ 74,00
Qtd:  
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Rodrigo Bernardes Dias


1ª edição
2015
504 páginas
16 x 23


A presente obra objetiva contribuir para o aperfeiçoamento da doutrina relativa à interação entre a sexologia e o direito. Por meio de uma profunda análise histórica da normatização do comportamento sexual desde tempos imemoriais, bem como sua vinculação à infraestrutura socioeconômica existente em cada período histórico, procuramos possibilitar uma melhor compreensão das questões atualmente debatidas, bem como propor soluções, neste momento de ruptura com ideias fundamentais, anteriormente tidas como verdades absolutas.

Sumário

Introdução

Capítulo I - Sexo no século XXI: antigos problemas, novos desafios

1.1. A importância do Sexo e dos direitos sexuais
1.2. As várias dimensões do Sexo
1.3. Instinto, cultura, conflitos e modernidade
1.4. Sexo no século XXI: um (nem sempre) admirável mundo novo
1.5. A ausência de paradigmas e a crescente politização e judicialização do Sexo
1.6. A necessária contribuição do direito – as dificuldades e limitações inerentes ao estudo do tema
1.7. Em buscas de definições: dificuldades epistemológicas e conceitos básicos

1.7.1. Dificuldades epistemológicas
1.7.2. Conceitos básicos

Capítulo II - Sexo e Direito: a história de uma relação muito íntima

2.1. Introdução e conceitos fundamentais
2.2. A história do Sexo e sua interação com o Direito

2.2.1. A Pré-história

2.2.1.1. O Paleolítico
2.2.1.2. O Mesolítico
2.2.1.3. O Neolítico

2.2.2. A Idade Antiga (4.000 a.C. a 476 d.C.)
2.2.3. A Idade Média (476. d.C. a 1453 d.C.)
2.2.4. A Idade Moderna (1476. d.C. a 1789 d.C.)
2.2.5. A Idade Contemporânea (1789 d.C. a 1945 d.C.)
3.2.6. A Idade Pós-Industrial (Iniciada em 1945 d.C.)
2.2.7. A História do Sexo e do Direito no Brasil

2.3. Conclusões parciais: as inequívocas lições da História

Capítulo III - Direitos Sexuais: teorias, conflitos e soluções

3.1. Introdução
3.2. A necessidade de regulamentação do Sexo pelo Direito
3.3. Fundamentação teórica dos Direitos Humanos Fundamentais – questões preliminares
3.4. A natureza comum dos Direitos Humanos Fundamentais e dos Direitos Sexuais
3.5. Os Direitos Sexuais e seus descontentes

3.5.1. Os Tradicionalistas
3.5.2. Os Progressistas

3.5.2.1. Mulheres
3.5.2.2. Homossexuais
3.5.2.3. Bissexuais
3.5.2.4. Transgêneros
3.5.2.5. Intersexuais
3.5.2.6. Deficientes
3.5.2.7. Assexuais
3.5.2.8. Outras minorias sexuais

3.6. As bases teóricas do Sexo e sua importância
3.7. Justiça Sexual

Capítulo IV - Um novo paradigma: o efetivo reconhecimento dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos Fundamentais

4.1. Introdução
4.2. O atual estágio do processo de reconhecimento dos Direitos Sexuais como Direitos Humanos Fundamentais
4.3. Os Direitos Sexuais e as bases de um novo paradigma
4.4. Análise de um suposto hard case: o casamento homoafetivo

Síntese Conclusiva

Bibliografia

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