Processo Constitucional e Direitos Fundamentais - 7ª edição

Processo Constitucional e Direitos Fundamentais - 7ª edição
Autor: Willis Santiago Guerra Filho
Modelo: jurídico
Disponibilidade: Em Estoque
Preço: R$ 56,00
Sem Impostos: R$ 56,00
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Willis Santiago Guerra Filho



7ª edição
2017
336 páginas
14 x 21


Sumário

Apresentação

Capítulo I

Sobre o Direito Processual Constitucional

Capítulo II

Ação, jurisdição e processo na dimensão constitucional

Capítulo III

A fórmula política do Estado Democrático de Direito

Capítulo IV

O processo na dimensão constitucional e a teoria dos direitos fundamentais

1. Caracterização da teoria dos direitos fundamentais

2. Dimensões dos direitos fundamentais

3. O princípio do contraditório e o direito de ação situados na dimensão processual da Constituição e dos direitos fundamentais

Capítulo V

A norma jurídica de direito fundamental e sua interpretação

1. De princípios e regras

2. Da interpretação especificamente constitucional

3. Conceito essencial de norma de direitos fundamentais e Princípio da Proporcionalidade

Capítulo VI

Sobre o princípio da proporcionalidade

1. Proporcionalidade e isonomia como garantias fundamentais

2. Os subprincípios da proporcionalidade

3. O princípio da proporcionalidade no Direito Público alemão

4. O significado do princípio da proporcionalidade na teoria do direito

5. A difusão do princípio da proporcionalidade pelo ordenamento jurídico

6. Situação do princípio da proporcionalidade no Direito comparado e nacional

7. Perspectivas do emprego do princípio da proporcionalidade

Capítulo VII

Aspectos da projeção do Princípio da Proporcionalidade sobre o Direito Tributário, o Direito Penal e o Direito Civil

Capítulo VIII

Mandado de Segurança

1. Um instituto do direito pátrio com similares na história e no direito comparado

2. Regime jurídico do mandado de segurança individual

3. Do mandado de segurança coletivo

Capítulo IX

O Mandado de Injunção

1. O mandado de injunção e o constitucionalismo atual

2. Problemas exegéticos em torno do mandado de injunção

Capítulo X

Possibilidades de emprego do habeas data na tutela da ordem jurídica constitucional subjetiva

Capítulo XI

Processo e tutela do meio ambiente na ordem constitucional brasileira

Capítulo XII

Eficácia ultrassubjetiva da coisa julgada e garantia do contraditório em ações coletivas

Capítulo XIII 

Princípio da isonomia, princípio da proporcionalidade e os chamados privilégios processuais da Fazenda Pública

1. Isonomia processual com a Fazenda Pública

2. O benefício de prazo

3. Honorários advocatícios, despesas processuais, depósito e caução

4. Eficácia da sentença condicionada ao duplo grau de jurisdição

Capítulo XIV

Sobre a natureza dos preceitos fundamentais decorrentes da ordem constitucional e sua tutela por meio da arguição de seu descumprimento

Capítulo XV

O Direito fundamental à água e sua proteção

1. Introdução

2. O direito fundamental ao meio ambiente e o processo constitucional

3. O direito fundamental à água do homem nordestino

Conclusões

Teses sobre Direitos Fundamentais e Processo Constitucional

Conceito essencial de norma de direitos fundamentais e Princípio da Proporcionalidade

Bibliografia

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