Pequeno bestiário das fraudes à licitação - epub

Pequeno bestiário das fraudes à licitação - epub
Autor: Luiz Oliveira
Modelo: jurídico
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Luiz Oliveira


1ª edição
2011
14 x 21


Sumário

Introdução        

Capítulo I - Conceituação      

1. Aspectos sociais      
2. Influência ampliativa da moralidade sobre a interpretação      
3. Menções doutrinárias e etimologia      
4. Outras referências      
5. Diferença de dolo      
6. Anotações complementares      

Capítulo II - Espécies de Fraude      

1. Pactos prévios      

1.1. Simulação de licitante      
1.2. Partilhamentos   

2 . Declaração irregular de interesse público      

2.1. Direcionamento do edital      
2.2. Estabelecer preferência através de ato normativo      
2.3. Objeto ilícito       
2.4. Falta de dotação orçamentária      
2.5. Desapropriação com desvio de finalidade      

3. Faltas ao dever de promover licitação      

3.1. Dispensa irregular de licitação      
3.2. Filantropia    
3.3. Fraudes de caráter cultural e assemelhadas    
3.4. Omissão no dever de promover licitações para serviços essenciais

4. Habilitação e Julgamento    

4.1. Generalidade   
4.2. Documento falso   
4.3. Omissões   
4.4. Habilitação de não habilitável    
4.5. Fracionamento    
4.6. Quebra de sigilo    
4.7. Julgamento viciado    

5. Fraudes no contrato, desempenho e rescisão    

5.1. Celebrar contrato diferente das especificações do edital    
5.2. Manter contrato com inidôneo    
5.3. Fornecimento defeituoso ou deficitário   
5.4. Admitir modificação durante a execução do contrato    
5.5. Omissão em fiscalizar o cumprimento do contrato    
5.6. Subcontratação de empresas do próprio grupo    
5.7. Ultrapassar limites da concessão em exploração privada    
5.8. Retardar, interromper ou suspender a execução do contrato    
5.9. Conluio para atrasar pagamentos e pagar penalidades   
5.10. Tarifas não previstas    
5.11. Preterição da ordem cronológica   
5.12. Subexecução     
5.13. Excesso    
5.14. Superfaturamento   
5.15. Despesas falsas    
5.16. Falência fraudulenta   
5.17. Revogação ou rescisão irregulares    

6. Fraudes compostas   

6.1. Angariar verbas em duplicidade   
6.2. Irregularidades em privatizações   
6.3. Gestão fraudulenta   


Conclusão    

Bibliografia   

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