A Função Social da Empresa

A Função Social da  Empresa
Autor: Luiz Fernando de C. P. do Amaral
Modelo: jurídico
Disponibilidade: Em Estoque
Preço: R$ 38,00
Sem Impostos: R$ 38,00
Qtd:  
   - OU -   

Luiz Fernando de C. P. do Amaral


1ª edição
2008
200 páginas
14 x 21


Sumário

Introdução

Capítulo I - O Estado Moderno e a formação da disciplina jurídica da economia

1. A importância da idéia de liberdade para a sociedade moderna
2. A formação do Estado liberal e sua relação com o capitalismo
3. O direito moderno e sua relação com a economia
4. A disciplina jurídica da propriedade, do contrato e do comércio sob a égide do Estado Moderno
4.1. A propriedade
4.2. O contrato
4.3. Os atos de comércio

Capítulo II - O Estado do bem-estar social e o desenvolvimento da função social dos institutos de direito privado

1. A passagem do Estado liberal para o Estado do bem-estar social
2. A concepção de função social do direito
3. A transformação dos institutos de direito privado diante de sua função social
3.1. A função social da propriedade
3.2. A função social do contrato

Capítulo III - A função social da empresa no Direito Constitucional Econômico brasileiro

1. Dos atos de comércio à teoria da empresa
2. As repercussões da evolução do direito comercial na criação do direito econômico
3. A concepção de função social da empresa no direito brasileiro
3.1. A classificação da empresa dentre as espécies de propriedade
3.2. A função social da empresa como princípio constitucional
4. A função social da empresa nos Diplomas infraconstitucionais
5. A aplicação do princípio da função social da empresa na prática jurisdicional

Conclusões
Anexos
Bibliografia

Fazer um comentário

Seu Nome:


Seu Comentário: Obs: Não há suporte para o uso de tags HTML.

Avaliação: Ruim           Bom

Digite o código da imagem:



Tags:
Criado com OpenCart
SRS Editora © 2017
CaMaSa