A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico

A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico
Autor: Irma Pereira Maceira
Modelo: jurídico
Disponibilidade: Em Estoque
Preço: R$ 50,00
Sem Impostos: R$ 50,00
Qtd:  
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Irma Pereira Maceira


1ª edição
2007
360 páginas
14 x 21


Sumário

Introdução

Capítulo I
Principais etapas da evolução do comércio no decorrer da história

Capítulo II
Responsabilidade Civil

1. Aspectos históricos
2. Definição doutrinária
3. Pressupostos
4. Espécies: Objetiva e subjetiva
4.1. Responsabilidade subjetiva: teoria da culpa
4.2. Responsabilidade objetiva: teoria do risco
5. A Responsabilidade civil no CC atual

Capítulo III
Comércio Eletrônico (e-commerce)

1. Generalidades
2. Princípios norteadores dos contratos e-commerce e a função social
2.1. Boa fé objetiva
2.2. Probidade
2.3. Autonomia da vontade
2.4. Princípio da confiança
2.5. Princípio da transparência
2.6. Princípio da informação
3. Conceituação
4. Espécies de transações on-line
4.1. Business to business (B2B)
4.2. Business to consumer (B2C)
4.3. EDI
4.4. C2C

Capítulo IV
Aplicabilidade da responsabilidade civil no comércio eletrônico

1. Contratos eletrônicos e sua delimitação conceitual
2. A questão da validade da assinatura digital
3. Formação: problemas jurídicos
4. O processo eletrônico: suas obrigações e efeitos
5. A Responsabilidade do Provedor de acesso à Internet

Capítulo V
O Comércio Eletrônico no Direito Comparado

Conclusão

Bibliografia

Anexo

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